NOVOS PRESIDENTES DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LUANDA E DA COMARCA DE CACUACO ENTRAM EM FUNÇÕES
Os novos Presidentes do Tribunal da Relação de Luanda e do Tribunal de Comarca de Cacuaco, Fernando Eduardo Masculino e João Goma, respectivamente, assumiram formalmente funções esta quarta-feira, durante actos de apresentação aos magistrados judiciais, funcionários e demais operadores de justiça das respectivas instituições.
Segundo nota do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), os actos decorreram no âmbito do processo de renovação das estruturas de liderança da Província Judicial de Luanda.
Na ocasião, o Vogal Acompanhante da Província Judicial de Luanda, Daniel Modesto Geraldes, destacou a importância da nova liderança e apelou ao reforço da cooperação institucional, do sentido de responsabilidade e do compromisso com a administração da justiça.
Ao dirigir-se aos presentes, Daniel Modesto Geraldes considerou que a apresentação de um novo juiz presidente representa um momento de renovação e continuidade, por permitir a entrada de novas energias, experiências e perspectivas, sem perder de vista a missão constitucional dos tribunais.
O responsável sublinhou que a administração da justiça deve continuar a ser exercida com imparcialidade, rigor, serenidade e sentido de responsabilidade, tendo em conta a relevância do Tribunal da Relação de Luanda enquanto instância de recurso e órgão de soberania.
Defendeu, igualmente, o reforço da organização e do funcionamento do Tribunal, bem como a promoção de uma cultura de responsabilidade, cooperação e respeito institucional entre magistrados judiciais, magistrados do Ministério Público, advogados, oficiais de justiça e demais funcionários.
Segundo o Vogal Acompanhante, os desafios relacionados com a morosidade processual, a gestão dos processos, a qualidade das decisões, a modernização dos serviços e o fortalecimento da confiança dos cidadãos na justiça exigem o empenho conjunto de todos os intervenientes.
Por sua vez, Fernando Eduardo Masculino agradeceu a confiança depositada pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial e afirmou estar consciente dos desafios inerentes ao exercício da presidência do Tribunal da Relação de Luanda.
O magistrado reconheceu, entre outros constrangimentos, as dificuldades de natureza orçamental que condicionam a gestão dos tribunais, mas manifestou confiança na cooperação dos magistrados e funcionários para a concretização das prioridades definidas.
Fernando Eduardo Masculino afirmou que pretende privilegiar “o diálogo permanente e aberto com todos”, defendendo que a condução do Tribunal deve resultar do contributo colectivo. Para ilustrar a sua visão sobre a liderança, disse preferir a expressão “capitão de uma equipa”, por considerar que o presidente é também um membro da equipa a quem é confiada a responsabilidade de a conduzir.
Entre as prioridades apontadas pelo novo Presidente estão a realização de um diagnóstico dos principais problemas do Tribunal, a melhoria das condições materiais e sociais dos funcionários, o reforço da organização interna e o combate à morosidade processual.
Fernando Eduardo Masculino apelou ainda aos magistrados para que atribuam prioridade aos processos com arguidos presos e, quando aplicável, às providências cautelares, defendendo maior empenho no tratamento célere dos processos.
O novo Presidente garantiu igualmente que pretende manter uma relação de trabalho baseada na colaboração e partilha com o Vice-Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Aldino Pedro da Fonseca, bem como contar com o contributo dos funcionários na identificação e resolução dos problemas da instituição.
Durante a intervenção, Fernando Eduardo Masculino prestou também homenagem ao anterior Presidente do Tribunal da Relação de Luanda, Vidal Romeu Francisco, destacando a sua dedicação à instituição e a preocupação demonstrada, ao longo dos anos, com a melhoria das condições do Tribunal e dos seus colaboradores.
Na mesma ocasião, o novo Presidente recorreu a uma passagem do livro bíblico de Provérbios para sintetizar a sua visão sobre o exercício da magistratura, apelando à defesa dos cidadãos e à tomada de decisões justas.
“Fala por elas e seja um juiz justo. Proteja os direitos dos pobres e dos necessitados”, citou Fernando Eduardo Masculino, antes de afirmar que, a partir deste momento, espera que a sua liderança seja avaliada pelas acções desenvolvidas em prol da instituição.
No âmbito do mesmo processo de renovação das estruturas de liderança da Província Judicial de Luanda, foram igualmente apresentados aos magistrados judiciais e funcionários o novo Presidente do Tribunal de Comarca de Cacuaco, João Goma, e o Presidente interino do Tribunal de Comarca de Luanda, António Moisés, que passam a exercer funções nas respectivas instituições judiciais.
Na intervenção dirigida ao novo Presidente interino do Tribunal de Comarca de Luanda, Daniel Modesto Geraldes sublinhou que assumir a presidência de um tribunal da dimensão e relevância do Tribunal da Comarca de Luanda representa uma responsabilidade que ultrapassa a componente administrativa, traduzindo-se num compromisso com a justiça, a Constituição, a lei, os cidadãos e a dignidade da magistratura judicial.
O Vogal Acompanhante apontou a integridade, independência, imparcialidade, serenidade, prudência, firmeza e verticalidade como princípios essenciais ao exercício da função.
Defendeu, igualmente, uma liderança assente no equilíbrio institucional e na capacidade de promover o diálogo e a cooperação entre os diferentes intervenientes do sistema de justiça.
Daniel Modesto Geraldes apelou aos magistrados judiciais para preservarem a unidade e a dignidade da magistratura, tendo salientado que a independência judicial deve coexistir com a colaboração institucional e o respeito pelas competências de cada órgão e profissional.
O responsável encorajou ainda o novo Presidente interino a manter uma postura de abertura ao diálogo com os seus pares e a promover um ambiente de confiança e respeito recíproco no Tribunal da Comarca de Luanda.
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